O programa social Vale-Gás, criado durante o governo de Jair Bolsonaro, tem como objetivo subsidiar a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda no Brasil. Contudo, nos últimos meses, houve uma significativa redução no número de famílias beneficiadas.
100 mil famílias perderam o acesso ao Vale-Gás. Veja se você é uma delas! (Imagem: FDR)
Em fevereiro, 5,95 milhões de famílias eram contempladas pelo Vale-Gás, mas esse número diminuiu para 5,4 milhões em dezembro. Mais de 100 mil famílias deixaram de receber o benefício nesse período.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta responsável pelo Vale-Gás, justifica a recente redução no número de beneficiários devido à identificação de fraudes nos pagamentos.
A detecção revelou que parte dos beneficiários recebia o Vale-Gás de forma inadequada, contrariando as normas e critérios estabelecidos. Para se qualificar ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar máxima de meio salário mínimo por pessoa, sendo esses os critérios para a seleção dos novos contemplados.
Regras do Vale-gás
O Vale-Gás é pago aos cidadãos que cumprirem estas regras:
Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
Com menor renda;
Que tenham maior quantidade de integrantes;
Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-gás em dezembro de 2023
NIS final 1: 11 de dezembro;
NIS final 2: 12 de dezembro;
NIS final 3: 13 de dezembro;
NIS final 4: 14 de dezembro;
NIS final 5: 15 de dezembro;
NIS final 6: 18 de dezembro;
NIS final 7: 19 de dezembro;
NIS final 8: 20 de dezembro;
NIS final 9: 21 de dezembro
NIS final 0: 22 de dezembro.
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