Quinze trabalhadores foram resgatados vivendo em situação análoga à escravidão em uma carvoaria no município de João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais, entre os dias 6 e 14 de outubro. Entre os trabalhadores estavam dois menores de idade. O empregador foi notificado, pagou as verbas rescisórias e providenciou o retorno dos trabalhadores para os municípios de origem.
De acordo com os auditores-fiscais, os trabalhadores viviam em situação degradante de trabalho. Em relação aos dois menores de idade, eles trabalhavam na derrubada de mata com uso de motosserra e utilizavam uma machadinha. Ambas atividades são relacionadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
A carvoaria ficava em uma fazenda. Os trabalhadores moravam em dois locais diferentes, mas em ambos não havia energia elétrica e nem espaço para todos, fazendo com que alguns tivessem que dormir no chão em varandas, sem proteção contra animais peçonhentos.
Em relação à água que consumiam, ela era retirada de uma represa que ficava próxima à sede da fazenda. A aparência era turva e amarelada. Para poder consumir, os trabalhadores precisavam deixá-la decantando para reduzir impurezas.
“O recrutamento dessa mão de obra ocorrera nas cidades de São Francisco, Bonito de Minas e Bocaiúva, todas no estado de Minas Gerais, com promessas de trabalho com alojamento confortável, mas, ao chegarem à fazenda, os trabalhadores foram surpreendidos com as condições oferecidas”, afirmou a Auditora-Fiscal do Trabalho Andreia Donin, coordenadora da equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).
Encaminhamentos
Após ser notificado, o empregador pagou as verbas rescisórias e providenciou o retorno dos trabalhadores para os municípios no qual moravam. Além desses valores, os trabalhadores também receberam R$ 150 mil por danos morais individuais e mais R$ 70 mil por danos morais coletivos.
Também foi entregue a eles as guias do Seguro-Desemprego, que dão direito a receberem três parcelas de um salário mínimo cada, no valor de R$ 1.100.
A fiscalização foi realizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
