quinta-feira, 28 de março de 2024

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Mulher é suspeita de receber 96 auxílios emergenciais

Uma mulher foi alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (12), por suspeita de fraude no recebimento do auxílio emergencial, programa criado pela União que garantiu renda mínima a pessoas vulneráveis durante a pandemia de COVID-19. Ela teria embolsado pelo menos 96 benefícios. Um mandado de busca e apreensão […]

Lei que amplia prevenção de câncer em mulheres pelo SUS é sancionada

Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Mulheres a partir da puberdade terão direito a fazer os exames mamografia, citopatologia e colonoscopia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, esses procedimentos eram oferecidos para mulheres a […]

Leilão da MGi oferece 11 apartamentos em BH, com lances a partir de R$ 216.700

A MGi Participações, empresa vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), vai leiloar, no dia 27/5, 11 apartamentos em condomínio localizado no bairro Planalto, em Belo Horizonte. Os imóveis possuem 1, 2 ou 3 quartos, com vagas de garagem. Os lances iniciais variam de R$ 216.700 a R$ 312 mil. O certame acontecerá no […]

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações de delação premiada. O texto […]

Redução de tarifa de esgoto recebe aval na ALMG

 Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu aval ao Projeto de Lei (PL) 3.183/21, do deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania), que objetiva determinar o retorno aos patamares tarifáriosde água adotados antes da Resolução Arsae-MG nº 154, de 2021. A comissão aprovou parecer de 1º turno da proposição, na reunião desta quarta-feira […]

Campeonato Brasileiro será em Sete Lagoas no começo de junho

O Campeonato Brasileiro de Levantamento de Peso Sub-20 e Adulto de já tem data e local confirmados. A Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos – CBLP, organizadora do evento, divulgou nesta segunda-feira (9) a convocatória do torneio. A disputa nacional desembarcará em Sete Lagoas-MG entre os dias 3 e 5 de junho. O Campeonato Brasileiro […]

Minas Gerais é o segundo estado que mais registra o uso do celular ao volante

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) revela que, a cada hora, 28 condutores negligenciaram a atenção ao volante pelo uso do celular, reforçando uma das principais causas de sinistros no Brasil.  Entre os estados brasileiros que se destacaram negativamente no ano passado, por terem mais registros desse tipo, São Paulo lidera […]

Redução da Taxa de Licenciamento Anual é aprovada na ALMG

Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quarta-feira (11/5/22) o Projeto de Lei (PL) 2.385/21, que altera a forma de cálculo da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). Na prática, o texto votado em 2º turno reduz o valor da taxa a ser cobrada. A matéria segue para […]

Minas Gerais: Faltam dados sobre violência sexual contra crianças

A falta de dados consolidados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes na pandemia foi destacada, nesta quarta-feira (11/5/22), em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais, Junie Penna, […]

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