Vinte e uma marcas de azeite foram banidas ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025. As proibições foram resultado de ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, com a última marca a ser incluída na lista sendo a Los Nobles, que foi proibida no dia 16 de setembro. Tanto o ministério quanto a agência possuem uma lista de marcas e lotes vetados para consumo, com algumas marcas aparecendo em ambas as relações.
As marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 2025 incluem: Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano, Málaga, Campo Ourique, Santa Lucía, Villa Glória, Alcobaça, Terra de Olivos, Casa do Azeite, Terrasa, Castelo de Viana, San Martín, Grego Santorini, La Ventosa, Escarpas das Oliveiras, Almazara, Quintas D’Oliveira, Alonso, Doma e Azapa. No caso da Los Nobles, o produto é apresentado como argentino na internet, mas a Anvisa considera o azeite clandestino e sem aprovação da Anmat (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia da Argentina).
Desde o início de 2024, o governo federal já proibiu lotes e marcas de azeite mais de 70 vezes. As irregularidades encontradas pelo Ministério e pela Anvisa incluem a importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil, adulteração e falsificação, presença de óleos vegetais no produto, não atendimento às exigências sanitárias, falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente e incerteza sobre a origem ou composição do produto.
Oito marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa. As seis últimas estavam em uma lista de apreensões do Ministério da Agricultura em outubro do ano passado, quando o governo informou que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre sua origem e composição. A Anvisa proibiu essas marcas em maio deste ano, após um pedido do Ministério da Agricultura, devido a irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras.
O Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com o nome Alonso, mas de empresas diferentes. A marca proibida é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida, enquanto a outra, regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.
As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura consideram o risco à saúde do consumidor. Em uma operação contra fraudes de azeite extravirgem em março de 2024, agentes identificaram produtos fabricados ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas. Além disso, algumas das empresas penalizadas tiveram seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforçou a suspeita de fraude.
O Ministério da Agricultura sugere que os consumidores desconfiem de preços muito baixos e evitem comprar azeite vendido a granel. Outra recomendação é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados. Para ajudar os consumidores, a Anvisa disponibiliza uma ferramenta onde é possível verificar se um produto está irregular ou é falsificado, bastando inserir o nome da marca no campo apropriado. Além disso, o Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidoras, importadoras ou produtoras de azeite estão registradas no Ministério da Agricultura, sendo esse registro obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais.
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Fonte: g1
