Aparecida, Campos do Jordão, Ilhabela e São Sebastião estão prestes a adotar uma taxa pela entrada de veículos de turistas em seus territórios. A medida já está em vigor em Ubatuba desde 2023 e tem como objetivo reforçar a preservação ambiental e reduzir impactos urbanos provocados pelo grande fluxo de visitantes.
Como funciona a taxa
Conhecida como taxa de preservação ambiental, o tributo é cobrado pela entrada ou permanência de veículos nas cidades turísticas. Os recursos arrecadados devem ser aplicados em ações ambientais, manutenção urbana e melhoria de serviços públicos.
Situação em cada município
- Ubatuba: cobra desde 2023 entre R$ 3,69 (motos) e R$ 97,14 (ônibus) por diária, com leitura eletrônica das placas. Moradores de cidades vizinhas são isentos.
- Ilhabela: retomará a cobrança em dezembro. Valores vão de R$ 10 (motos) a R$ 140 (ônibus). A prefeitura estima arrecadar R$ 45 milhões ao ano.
- São Sebastião: projeto enviado à Câmara prevê cobrança diária de R$ 5,25 (motos) até R$ 143,10 (caminhões). Há previsão de isenção para veículos de cidades vizinhas e serviços essenciais.
- Campos do Jordão: já aprovou em 1ª votação a taxa, que deve variar de R$ 6,67 (motos) a R$ 246,79 (ônibus). A expectativa é de aprovação final nesta segunda (22).
- Aparecida: projeto em tramitação prevê valores entre R$ 5 (motos) e R$ 70,11 (ônibus). Cidades vizinhas, como Guaratinguetá e Lorena, terão isenção.
Objetivo da cobrança
As prefeituras defendem que o dinheiro arrecadado ajudará a custear a limpeza urbana, reforço da segurança, manutenção de vias e ações ambientais. A expectativa é que a medida reduza o impacto do turismo de massa em períodos de alta temporada, como feriados prolongados.
Fonte: g1 Vale do Paraíba e Região
Crédito da foto: Divulgação /Foto: Foto: Thiago Leon/Santuário Nacional
