A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou uma nova regra sobre a autorregulação para combater fraudes relacionadas ao débito automático. A decisão foi comunicada nesta terça-feira, dia 23.
Segundo a Febraban, as instituições financeiras que seguem essa autorregulação deverão informar seus clientes com antecedência de até cinco dias sobre a realização de débitos automáticos interbancários, que são geridos por outros bancos. As comunicações devem incluir a identificação do banco que receberá o pagamento e o valor a ser debitado.
O débito em conta só será realizado após esse aviso prévio ao cliente, que terá a opção de cancelar a autorização caso não concorde com o débito.
Os avisos poderão ser enviados por diversos canais, como aplicativos de transação, mensagens de texto (SMS) ou outros métodos de comunicação, desde que seja possível comprovar que o cliente recebeu a informação.
Essa medida foi tomada em resposta a um número crescente de reclamações de clientes que alegam não ter autorizado débitos automáticos. A Febraban enfatiza que a regra visa aumentar a transparência e a segurança em transações interbancárias, especialmente quando o débito é originado por uma instituição diferente daquela com a qual o cliente tem seu relacionamento financeiro.
A nova regra foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, que inclui 25 bancos, entre eles os maiores do país.
Fonte: Metrópoles.
