Uma recente operação realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) resultou na retirada de mais de 100 crianças e adolescentes de condições de trabalho em fábricas de calçados em Minas Gerais. Durante essa ação, foi encontrado um menor de 16 anos que trabalhava das 7h às 17h após ter abandonado a escola há três anos. Além dele, uma jovem de 15 anos deixou os estudos há dois anos para operar uma prensa pneumática. Esses casos foram identificados em fábricas localizadas em Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste de Minas. Os fiscais conseguiram afastar uma criança e 106 adolescentes de 65 estabelecimentos na operação realizada em setembro.
As empresas identificadas em situação irregular, cujos nomes não foram divulgados, enfrentarão autuações. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), muitos dos menores encontrados apresentavam defasagem escolar ou já haviam deixado a escola. Entre os 107 menores resgatados, 23% não frequentavam a escola, enquanto 12% não informaram sua situação educacional. As condições de trabalho eram insalubres e perigosas; os jovens estavam expostos a vapores tóxicos de cola, produtos químicos, ruídos excessivos e esforços repetitivos. O MTE alerta que todas essas condições contribuem para o aumento da evasão escolar e comprometem a aprendizagem.
A auditora Ísis Freitas Oliveira comentou que a situação encontrada revela mais do que uma simples infração trabalhista; trata-se de uma infância interrompida, onde o tempo que deveria ser dedicado ao aprendizado, lazer e desenvolvimento saudável foi substituído pelo trabalho exaustivo e pelo odor tóxico da cola.
A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes com menos de 16 anos, permitindo apenas para aqueles de 14 e 15 anos na condição de aprendizes, em programas que garantam a educação e capacitação. O trabalho é permitido para jovens de 16 e 17 anos, desde que não ofereça risco à saúde e à segurança.
A operação, que ocorreu entre os dias 22 e 26 de setembro, afastou uma criança de 11 anos e 106 adolescentes de situações de risco. De um total de 68 estabelecimentos fiscalizados, 65 estavam utilizando mão de obra infantil em atividades ilegais. Os menores de 16 anos foram imediatamente retirados do trabalho, enquanto aqueles de 16 e 17 anos foram realocados para funções permitidas. Todos os envolvidos receberão verbas rescisórias, e os empregadores serão autuados, conforme informou o MTE.
Para evitar a reincidência, os adolescentes serão encaminhados para a rede de proteção social e para programas de aprendizagem profissional. O MTE também sugeriu um Termo de Compromisso para que as empresas incluam jovens em situação de vulnerabilidade em vagas do Senai.
Para denúncias de trabalho infantil, existe o Sistema Ipê, disponível online, onde o denunciante pode se identificar ou não, proporcionando o máximo de informações possível para que a fiscalização possa atuar de forma efetiva.
Foto: Auditoria Fiscal do Trabalho/Divulgação
Fonte: g1
