A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, na tarde desta sexta-feira (3), o projeto de lei 60/2025, que previa a implementação gradual da tarifa zero nos ônibus municipais. A proposta obteve 10 votos favoráveis e 30 contrários, ficando distante dos 28 necessários para aprovação em primeiro turno.
A sessão foi marcada por protestos de manifestantes que lotaram a galeria do plenário e chamaram os vereadores de “covardes” após a decisão. Antes da votação, houve confusão e empurra-empurra entre participantes do ato e seguranças da Casa. Artistas mineiros, como o rapper Djonga, também estiveram presentes para pressionar pela aprovação do texto.
Autora principal da proposta, a vereadora Iza Lourença (PSOL) criticou o resultado e disse que os parlamentares “votaram contra o povo”. “Muitas vitórias começam com a derrota de uma batalha. A rua não se cala, a rua vai cobrar de cada um que não tem coragem de resolver os problemas de Belo Horizonte”, declarou.
Apesar de contar com a assinatura de 22 vereadores de 13 partidos, o projeto não resistiu às divergências internas: 12 parlamentares que inicialmente apoiaram a proposta acabaram votando contra. Entre eles, Wanderley Porto (PRD) justificou que a medida não seria viável economicamente. “Infelizmente, a conta não fechou. Não é possível que quem emprega mais de dez pessoas tenha que arcar com uma taxa extra. Isso geraria desemprego para a cidade e fuga de CNPJs”, afirmou.
O que previa o projeto
Apresentado em fevereiro, o PL 60/2025 estabelecia a gratuidade nas passagens de ônibus no prazo máximo de quatro anos, abrangendo todas as linhas e horários. O financiamento viria de diferentes fontes:
- cobrança de uma Taxa de Transporte Público (TTP), de R$ 168,82 por empregado, paga por empresas com mais de dez funcionários;
- recursos de publicidade em ônibus e terminais;
- multas aplicadas às concessionárias por descumprimento de contrato;
- Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo, criado em 2019 e parcialmente regulamentado.
Com a rejeição, a proposta não avança para a segunda votação. Mesmo assim, movimentos sociais e parlamentares favoráveis afirmaram que continuarão mobilizados em defesa da tarifa zero como alternativa para democratizar o acesso ao transporte público na capital mineira.
📸 Foto: CMBH / YouTube
📍 Fonte: g1 Minas
