A proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em debate público desde a última quinta-feira (2). O tema foi abordado no podcast O Assunto, do g1, que ouviu dois especialistas com posições opostas sobre a medida.
De um lado, Paulo Cesar Marques da Silva, doutor em Estudos de Transporte pela Universidade de Londres e professor da UnB, defende o fim da exigência. Segundo ele, o atual sistema de formação de condutores não garante segurança no trânsito, e o alto custo para tirar a carteira tem provocado uma “fuga do processo de habilitação”, levando muitos motoristas a dirigir sem estar regularizados.
Paulo argumenta que o valor cobrado para obter a CNH, que pode ultrapassar R$ 4 mil em alguns estados, torna o processo inacessível a muitas pessoas que precisam dirigir para trabalhar. Ele também cita modelos internacionais, como os do Reino Unido e dos países escandinavos, onde o foco está em testes rigorosos e não na obrigatoriedade de aulas em autoescolas. Para o pesquisador, o problema da segurança viária no Brasil está mais ligado à falta de educação e comportamento dos motoristas do que à formação técnica oferecida atualmente.
Na visão contrária, David Duarte Lima, doutor em Segurança de Trânsito pela Universidade Livre de Bruxelas, defende a manutenção das autoescolas como parte essencial da formação de novos condutores. Ele afirma que esses estabelecimentos representam o primeiro contato formal com a legislação e os princípios de direção defensiva, e que eliminar a obrigatoriedade sem um modelo alternativo seria “como destruir uma casa velha antes de construir uma nova”.
David reconhece falhas no sistema atual, como instrutores mal preparados e ensino de baixa qualidade, mas acredita que a solução está em reformar e fortalecer o modelo, e não em extingui-lo. Ele cita o exemplo da Espanha, onde o país reduziu em 80% as mortes no trânsito em menos de 10 anos após investir na capacitação de instrutores e na qualidade do ensino.
Apesar de ambos reconhecerem o alto custo do processo para tirar a CNH, os especialistas divergem sobre o caminho para torná-lo mais eficiente e acessível. Enquanto Paulo defende a democratização da habilitação sem a obrigatoriedade das autoescolas, David reforça que a educação formal no trânsito é essencial para reduzir acidentes e salvar vidas.
Foto: Reprodução / TV Globo
Fonte: g1 / Podcast O Assunto
