Desde o último sábado, 4 de outubro, o Banco Central (BC) começou a bloquear as chaves Pix que foram utilizadas em golpes e fraudes. Esse bloqueio será realizado com base nas informações fornecidas pelas instituições financeiras que fazem parte do sistema de pagamentos ao órgão regulador.
De acordo com o BC, essa nova medida tem como objetivo reforçar a segurança do sistema Pix. O anúncio foi feito durante a última reunião do Fórum Pix, um comitê consultivo permanente que reúne cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil. O fórum tem a intenção de auxiliar o Banco Central na formulação das regras e procedimentos que regulam o funcionamento das transferências instantâneas.
Essa iniciativa é mais um passo nas ações recentes para combater fraudes e golpes relacionados ao Pix. No início de setembro, o BC havia imposto um limite de R$ 15 mil para transferências realizadas via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento que realizam movimentações financeiras, mas que não têm autorização para conceder empréstimos.
Essa decisão foi adotada após a realização de três operações voltadas ao combate à lavagem de dinheiro vinculada ao crime organizado, nomeadas como Carbono Oculto, Quasar e Tank. A Polícia Federal (PF) revelou que essas investigações envolvem mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas realizadas por meio de fintechs, que são uma modalidade de bancos digitais.
Além disso, em setembro, o Banco Central impôs a obrigação às instituições de pagamento de rejeitar transações que envolvam contas suspeitas de fraudes, com prazo de implementação até 13 de outubro. As instituições devem recorrer a informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados para justificar essa suspeita. O titular da conta que receberia o valor deve ser notificado sobre a recusa da transferência pela instituição onde possui a conta.
Por fim, a partir de 1º de outubro, o Banco Central exigiu que as instituições financeiras disponibilizassem em seus aplicativos um botão para contestação de transações realizadas via Pix. Essa medida digitaliza completamente o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que foi criado em 2021 para indenizar as vítimas de fraudes e golpes no sistema.
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Fonte: DeFato Online
