O Brasil está enfrentando um surto de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, com 217 notificações já registradas pelo Ministério da Saúde. A maioria dos casos ocorreu no Estado de São Paulo, onde as autoridades mobilizaram diversas equipes, incluindo polícia e agentes de saúde, para investigar a situação. A presença de metanol foi confirmada em bebidas apreendidas de duas distribuidoras, resultando em cinco mortes associadas à intoxicação no mesmo estado.
Uma das hipóteses investigadas sugere que o problema está ligado ao mercado de falsificação de bebidas. Diante disso, o governo de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas, estabeleceu um gabinete de crise que intensificou a fiscalização em festas, bares e adegas, levando à apreensão de mais de 7 mil garrafas e à prisão de 19 pessoas.
A crise atual revela uma deficiência na rastreabilidade das bebidas alcoólicas no Brasil. Críticos apontam que o governo federal desativou, em 2016, um sistema que fazia o controle do fluxo de bebidas diretamente das fabricantes, focado inicialmente em cervejas e refrigerantes. Uma investigação da BBC News Brasil destacou que grupos em redes sociais facilitam a compra de garrafas, rótulos e selos que imitam os utilizados pela Receita Federal, permitindo a comercialização de produtos falsificados.
Diante das investigações, o governo federal solicitou à Meta, controladora do Facebook, a remoção das publicações relacionadas às fraudes. A questão que se coloca agora é se o sistema de fiscalização desativado teria contribuído para evitar os casos de contaminação atuais e quais falhas ocorreram.
O controle da venda de bebidas alcoólicas no Brasil é feito por diversos órgãos, incluindo o Ministério da Agricultura, que regula o registro e o processo de produção, e vigilâncias sanitárias nos estados e municípios, que verificam licenças e condições de higiene nos estabelecimentos. Entretanto, a eficácia deste sistema é questionada, especialmente em relação à fiscalização do mercado.
Atualmente, a rastreabilidade das bebidas é realizada por meio de selos emitidos pela Casa da Moeda e gerenciados pela Receita Federal, focando na garantia do pagamento de impostos e não no controle de qualidade. No entanto, críticos afirmam que esses selos podem ser facilmente falsificados. A BBC News Brasil identificou a venda de selos falsificados em grupos de Facebook, mas não foi possível confirmar sua autenticidade.
O Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), regulamentado em 2008 e desativado em 2016, monitorava a fabricação e a origem dos produtos, mas sua principal função era a arrecadação de impostos. Embora a Receita tenha argumentado que os custos do sistema eram muito elevados em relação aos benefícios, especialistas alertam que a desativação do Sicobe pode ter contribuído para o aumento da falsificação e contaminação.
O governo federal afirma que a arrecadação do setor de bebidas subiu de R$ 9,2 bilhões em 2016 para R$ 13,4 bilhões em 2024, mesmo após o encerramento do Sicobe. No entanto, há pedidos para a reativação do sistema, e a discussão sobre métodos alternativos continua, especialmente após um surto de contaminação na República Dominicana que levou à implementação de um novo sistema de rastreamento.
A falta de um sistema eficiente de rastreamento no Brasil é motivo de preocupação não apenas para as autoridades, mas também para a população, que enfrenta riscos ao consumir bebidas alcoólicas não regulamentadas. A situação atual levanta questões sobre a necessidade de uma fiscalização mais robusta e de um sistema que realmente combata a fraude e a adulteração de produtos.
Crédito da foto: g1. Fonte: g1.
