A 34ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Matozinhos, realizada na terça-feira (7), contou com a presença de todos os 13 vereadores, com participação remota do vereador Dr. Brandão (PSDB). A sessão foi marcada pela aprovação de cinco projetos de lei, discussões sobre transporte público, acessibilidade e melhorias em diversos bairros da cidade.
Entre os destaques, os vereadores aprovaram, em segundo turno, dois projetos de autoria do Poder Executivo: o PLC nº 132/2025, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades Minerárias (TFRM), e o PLC nº 133/2025, que altera leis municipais e atualiza a legislação tributária. Ambos foram aprovados por unanimidade, com 13 votos favoráveis.
Em primeiro turno, também receberam aprovação o PLC nº 131/2025, que reorganiza o quadro de cargos e funções gratificadas do Executivo; o PLC nº 135/2025, que ajusta a estrutura administrativa da Prefeitura; e o PL nº 2881/2025, que institui a nova Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, modernizando regras relacionadas aos conselheiros tutelares.
Além das votações, foram apresentadas indicações de obras e melhorias nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Bom Jesus, Alvorada, Estação, Vista Alegre e no distrito de Mocambeiro. Entre as solicitações estão intervenções em ruas, revitalização de praças, instalação de quebra-molas e ações de segurança pública.
Nos requerimentos, chamou atenção o pedido para estudos sobre a implantação do Programa Tarifa Zero no transporte público municipal, além de solicitações sobre acessibilidade nas unidades de saúde, bicicletários no Centro e informações sobre a concessão do serviço de abastecimento de água.
Durante o encerramento, os vereadores utilizaram a tribuna para comentários finais e homenagens, com a aprovação de moções de parabenização a profissionais e cidadãos que se destacaram em ações sociais, educacionais e comunitárias.
A reunião foi encerrada pelo presidente da Casa, vereador Gercy Kbça (PSD), e a íntegra da sessão está disponível no canal da Câmara no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=sG_Sdiyzsu8.
Fonte: Câmara Municipal de Matozinhos
Data: 7 de outubro de 2025
