A situação precária da MG-424, no trecho entre Matozinhos e Sete Lagoas, tem sido tema de reclamações dos condutores, principalmente aqueles que precisam trafegar pela rodovia diariamente.
Alison Kened, de 27 anos, morador de Matozinhos, fala sobre os perigos de transitar por uma via ”abandonada”.
“Do trevo de Confins até Prudente de Morais o asfalto está péssimo. O fluxo é grande e não existe manutenção. Será que vamos ter que perder mais vidas?. Um joga a responsabilidade para o outro!”, desabafou.
Para Heberton Bruno, que mora em Matozinhos e trabalha em Sete Lagoas, a estrada dá medo. “Enfrento essa rodovia todos os dias, e confesso que bate um medo. Por coincidência meu trabalho é orientar motoristas para evitar e prevenir acidentes nas estradas, e acabo enfrentando cada coisa nessa MG-424 que fico assustado. Continua cada dia mais crítica”, contou.
DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS
A Advogada Débora Cupertino explica que o usuário que sofre dano ou prejuízo ao trafegar por uma rodovia precária terá direito a indenização por danos morais e/ou materiais, dependendo do caso.
“A Constituição Federal assegura responsabilização estatal em casos de danos causador a terceiros. Há omissão do Estado quando falta com seu dever de manter a rodovia em bom estado de conservação. Os tribunais superiores tem o entendimento que a responsabilidade estatal é subjetiva por causa da falta de serviço. Isso quer dizer que o usuário precisará comprovar os danos sofridos e demonstrar a omissão do estado, tudo isso através de fotos, testemunhas, e aquilo que for necessário”.
RESPOSTA DO DER/MG
Em nota enviada ao Por Dentro de Tudo, o DER-MG informa que vai elaborar um projeto de recuperação do pavimento, e que já se encontra em andamento um levantamento técnico. No entanto, não deu previsão. Confira na íntegra.
“Para o segmento da MG-424 entre Matozinhos e Prudente de Morais o DER-MG vai trabalhar neste ano na elaboração de um projeto de recuperação funcional do pavimento.
Um levantamento técnico já se encontra em andamento, com o objetivo de atender, principalmente, a dois pontos da MG-424 – um segmento em Matozinhos e o outro em Prudente de Morais -, onde o pavimento está mais crítico.
Após a conclusão deste projeto, o DER-MG tomará as medidas necessárias para a abertura de um processo licitatório e contratação de empresa de engenharia rodoviária responsável pela execução dos serviços”.
