Durante a 34ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o vereador Gael Silveira manifestou preocupação com uma proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Bem-Estar, que prevê a cobrança de uma taxa de R$ 138,90 para o credenciamento de artistas interessados em participar de apresentações promovidas pela Prefeitura.
Segundo o parlamentar, a medida pode acabar excluindo artistas iniciantes e dificultando ainda mais o acesso de profissionais que já enfrentam desafios para se manter na área cultural.
“O poder público tem a responsabilidade de potencializar a classe artística, mas não pode fazer isso onerando quem mais precisa de atenção”, afirmou Gael.
Durante sua fala, o vereador citou o exemplo do município vizinho de Matozinhos, onde o processo de credenciamento cultural ocorre sem cobrança aos artistas. Nesse modelo, a própria Prefeitura é responsável pelo pagamento das taxas da plataforma utilizada para o cadastro.
“Conversei hoje com a Secretaria de Bem-Estar, repassando essa preocupação, e peço que a Prefeitura de Pedro Leopoldo reavalie todo o processo. Um artista que receberá R$ 400 de cachê não pode ter que pagar R$ 140 mais impostos para participar de um credenciamento da própria Prefeitura”, completou o vereador.
Gael reforçou ainda que o incentivo à cultura precisa vir acompanhado de valorização e acessibilidade, e que o diálogo com os fazedores de cultura deve ser prioridade na construção de políticas públicas voltadas ao setor.
Prefeitura esclarece
Em resposta, a Prefeitura de Pedro Leopoldo esclareceu que não está realizando qualquer cobrança de taxa para o credenciamento de artistas interessados em participar de eventos culturais promovidos pelo município.
Segundo a Administração, o valor mencionado refere-se a uma tarifa administrativa da plataforma Licitar, empresa contratada pela Prefeitura para operacionalizar processos licitatórios e credenciamentos de forma eletrônica, segura e transparente, conforme determina a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
De acordo com a nota, essa cobrança não é feita nem revertida à Prefeitura, sendo de responsabilidade exclusiva da plataforma, que possui regras próprias de adesão e operação, sem ingerência direta do Município.
A Prefeitura destacou que o objetivo do credenciamento é garantir legalidade, transparência e igualdade de oportunidades para todos os profissionais da área cultural, modernizando os procedimentos e ampliando o acesso a contratações públicas de forma digital e padronizada.
Por fim, o comunicado ressalta que nenhum processo está finalizado e que tudo segue em fase de análise e construção conjunta. O credenciamento ainda não foi aberto, e eventuais ajustes poderão ser realizados antes da publicação do edital, sempre com o propósito de assegurar a participação democrática dos artistas e produtores culturais locais.
“A Prefeitura de Pedro Leopoldo reforça seu compromisso com o fortalecimento da cultura e com o diálogo permanente com o setor artístico, buscando soluções que valorizem os profissionais e promovam a inclusão cultural em todas as suas formas”, finaliza a nota.
