O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, deverá pagar R$ 33 mil de indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação se deu em razão do patrocínio de faixas aéreas que continham mensagens ofensivas ao político, exibidas em 2019. Dentre as frases veiculadas, destacava-se “Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro”.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Civil do TJSC na última quinta-feira, dia 30, e confirmada pelo advogado de Lula, Miguel Novaes, na sexta-feira, dia 31. Na época em que os fatos ocorreram, Lula havia recentemente deixado a prisão, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente havia inicialmente buscado a Justiça, mas seu pedido de indenização foi negado em primeira instância. A decisão dos desembargadores foi unânime.
O processo teve início em 2019, quando a defesa de Lula protocolou uma ação na 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes. As faixas, conforme as fotografias anexadas ao processo, continham mensagens como “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”. Luciano Hang tem a possibilidade de recorrer da decisão. Na sexta-feira, o g1 entrou em contato com a defesa do empresário, mas ainda aguardava um retorno até a última atualização desta reportagem.
Crédito da foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo; Johanna Geron/Reuters. Fonte: g1.
