Maria da Imaculada Conceição, que viveu aproximadamente 70 anos sem a posse de documentos, finalmente conseguiu obter sua certidão de nascimento em agosto deste ano. Até então, sua identidade não era reconhecida oficialmente pelo Estado. O ano estimado de seu nascimento é 1957.
Residente no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, Maria conquistou esse importante documento por meio da atuação da Defensoria Pública do Ceará, que ajuizou uma ação judicial para a lavratura tardia do registro de nascimento. A Justiça acatou o pedido e, no dia 12 de agosto, Maria recebeu sua certidão de nascimento pela primeira vez.
O nome e a nova data de nascimento foram escolhidos por ela, sendo esta última fixada em 8 de dezembro, data em que os católicos celebram Nossa Senhora da Imaculada Conceição. A Defensoria Pública foi acionada após uma amiga de Maria, Cláudia de Araújo, descobrir que a idosa não possuía documentos. Essa revelação ocorreu durante uma conversa em que Cláudia aconselhou Maria a procurar atendimento médico, mas a falta de documentação impediu que ela fosse atendida em um posto de saúde.
Após obter a certidão de nascimento, Maria recebeu, na última semana de outubro, sua primeira carteira de identidade e o número de CPF em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ela compartilhou que nunca havia tomado uma vacina ou recebido benefícios sociais devido à falta de documentos.
Com a nova documentação, Maria planeja buscar atendimento médico e vacinas para cuidar de sua saúde. Em suas próprias palavras, ela expressou um renovado sentido de esperança: “A partir de hoje, que eu nasci novamente, aí eu vou tocar a minha vida pra frente. Vou continuar trabalhando, lutando pela minha vida, do mesmo jeito que eu vivia. Só que agora vai ser diferente, né? Agora eu já tenho o que eu não tinha pra trás, agora eu já tenho, que é meu documento. Agora eu posso tudo”.
O registro de nascimento, que é gratuito, é considerado a primeira prova de vida de uma pessoa perante o Estado. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 1,31% da população brasileira não possui registros. No Ceará, a cobertura de registro civil de nascimento é de 96,8%, o que significa que cerca de 3,8% dos cearenses ainda não têm registro e, portanto, não podem acessar diversos serviços e benefícios.
Desde 2019, o Plano Nacional de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica possibilita que o registro tardio seja realizado judicialmente. De acordo com a Defensoria Pública do Ceará, o órgão atua em parceria com cartórios de registro civil para buscar o registro de nascimento das pessoas assistidas e, em seguida, ingressa com ações judiciais para a regularização.
Fonte: g1 Ceará
Crédito da foto: Defensoria Pública do Ceará/Reprodução
