A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base do projeto que regulamenta os serviços de streaming no país. A proposta determina que as plataformas mantenham pelo menos 10% de conteúdo nacional em seus catálogos, fortalecendo a produção audiovisual brasileira.
O placar da votação foi de 330 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções, com 61 parlamentares ausentes. Além da cota mínima de produções nacionais, o texto também prevê que as empresas do setor contribuam financeiramente com o desenvolvimento da indústria cinematográfica, por meio da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
A medida busca estimular a representatividade e a diversidade cultural no ambiente digital, além de garantir recursos para o setor audiovisual brasileiro, que tem crescido de forma significativa com o avanço das plataformas de streaming.
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📰 Fonte: g1
