Seis membros de uma mesma família foram presos preventivamente em uma operação do Ministério Público de Minas Gerais, suspeitos de utilizar um posto de combustíveis em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, para enriquecimento indevido ao longo de quase 20 anos. De acordo com o MP, a ação realizada no dia 4 de outubro de 2023 foi um desdobramento da operação “Fernão de Noronha”, iniciada em 2022, com o intuito de desarticular a quadrilha que, além da sonegação fiscal, comercializava combustível adulterado ou de origem duvidosa.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de prisão e 16 de busca e apreensão, resultando no sequestro de 26 veículos e sete imóveis. No total, cinco homens e uma mulher foram detidos, e R$ 50 mil em espécie foram apreendidos. O promotor de justiça Fábio Reis, responsável pelo caso, informou que a sonegação teve início em 2008 e, ao longo dos anos, possibilitou que os suspeitos ampliassem seu patrimônio por meio da aquisição de imóveis e investimentos em transporte e logística de combustíveis.
Reis destacou que a organização criminosa utilizava o posto para diversos delitos, incluindo a venda de produtos de origem duvidosa a preços incompatíveis com o mercado. A venda de combustíveis em volumes superiores aos declarados sugere a comercialização de produtos sem origem ou a prática de lavagem de dinheiro. Os envolvidos foram denunciados por crimes tributários e de lavagem de dinheiro.
Ainda segundo o MPMG, os denunciados formaram uma organização criminosa que usava a personalidade jurídica do Posto Central, localizado na Avenida Francisco Bernardino, no Centro de Juiz de Fora, para sonegar impostos e lavar dinheiro. Um dos principais alvos da investigação, Paulo Alexandre Moreira, é sócio-administrador da empresa e envolveu familiares no esquema de sonegação fiscal, especialmente na lavagem de dinheiro. Ele obteve lucros ilícitos por meio do posto, mas não registrou bens em seu nome, utilizando os nomes de sua mãe e irmã para ocultar patrimônio, o que levou à prisão delas como parte da organização criminosa.
O advogado de defesa do posto e do sócio-administrador, André dos Santos Policante, informou que se manifestará após tomar conhecimento de todos os acontecimentos. Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados. Além da venda de produtos de origem duvidosa, investigações estão em andamento para verificar se a renda do posto era utilizada como moeda de troca para outros crimes, caracterizando assim a lavagem de dinheiro.
O promotor Fábio Reis afirmou que a investigação continuará, com foco na descoberta de mais bens e na regularidade do posto de combustíveis. A documentação apreendida será analisada para identificar patrimônio oculto ainda não sequestrado judicialmente. O próximo passo envolve a análise da documentação para descobrir bens ocultos e a verificação da regularidade fiscal e operacional do posto, que também passou por vistoria da Polícia Militar de Meio Ambiente.
A primeira fase da operação “Fernão de Noronha” ocorreu em 2021, quando o MPMG identificou que o grupo movimentava grandes quantias em dinheiro vivo, incompatíveis com a atividade declarada, levantando suspeitas de crimes fiscais. Durante as investigações, foram encontradas garagens clandestinas utilizadas para armazenar combustível fora das normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o que levantou suspeitas de adulteração e receptação de combustível furtado.
Fonte: g1. Crédito da foto: Ministério Público de Minas Gerais/Divulgação.
