Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (3), o presidente da APAE de Pedro Leopoldo, Rubio, usou a palavra livre para apresentar um panorama das dificuldades enfrentadas pela instituição, principalmente em relação à liberação de emendas parlamentares e questões administrativas junto à Prefeitura.
Rubio informou que várias emendas intermediadas por deputados estaduais e federais já tiveram os recursos creditados no Tesouro Municipal, mas ainda não foram liberadas. Entre elas, valores de R$ 300 mil, R$ 200 mil e R$ 100 mil de emendas da deputada Naiara e do deputado Samuel; R$ 180 mil da emenda do deputado Betão; e R$ 125 mil do deputado João Magalhães, todos destinados à aquisição de materiais de custeio da APAE.
O presidente da APAE apresentou ainda sugestões de uso das emendas de 2025, priorizando a ampliação do transporte escolar para atender a demanda dos usuários e a criação de um bosque terapêutico com jardim sensorial, voltado a atividades inclusivas e de reabilitação para os assistidos. Rubio enfatizou a importância do apoio da Câmara Municipal para que a APAE possa continuar oferecendo serviços essenciais à comunidade.
Em nota oficial, a Prefeitura informou que o repasse de recursos à APAE segue o Termo de Fomento nº 004/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a instituição em 10 de outubro de 2024. O valor total de R$ 489.793,20 será repassado ao longo de nove parcelas em 2025: seis parcelas de R$ 54.421,47 de janeiro a junho e três parcelas de R$ 54.421,46 de julho a setembro.
A administração municipal explicou que os recursos se referem a emendas impositivas dos vereadores aprovadas em 2023, com execução prevista para 2024. Entretanto, a gestão anterior não deixou disponibilidade financeira suficiente para cumprir o pagamento na época. A Prefeitura assegurou que os recursos para 2025 estão garantidos, mas não podem ser usados para quitar compromissos referentes a exercícios anteriores.
