O direito de propriedade é reconhecido como um dos pilares da sociedade, garantindo que indivíduos e empresas possam usufruir dos resultados de seu trabalho e investimento. No Brasil, porém, o debate sobre a função social da propriedade tem provocado controvérsias, especialmente quando surge a percepção de que esse princípio pode ser utilizado para justificar intervenções estatais excessivas.
Especialistas defendem que é necessário equilibrar a proteção aos proprietários com o atendimento ao interesse coletivo, sem que isso resulte na perda de bens produtivos. A avaliação é de que o Estado deve adotar critérios claros e objetivos para evitar interpretações que possam levar ao enfraquecimento da segurança jurídica.
Para defensores do setor produtivo, propriedades que geram emprego, renda e abastecimento não podem ser tratadas como passíveis de confisco sob o argumento da função social. Eles argumentam que a estabilidade do ambiente econômico depende justamente da garantia de que produtores e empreendedores não serão despojados de seus direitos.
A reflexão sobre o tema, afirmam juristas, é fundamental para o futuro do país, que precisa conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e políticas públicas voltadas ao bem-estar social. A coexistência entre produção e propriedade privada, dizem, deve ocorrer de forma harmoniosa e transparente.
Fonte: Rodolfo Nogueira.
