A Justiça do Trabalho decidiu que um ex-pastor de uma igreja evangélica em Belo Horizonte deve receber R$95 mil de indenização por danos morais, após ser obrigado a realizar uma vasectomia para manter sua posição na instituição. O tribunal também reconheceu o vínculo empregatício entre as partes e determinou o pagamento das verbas rescisórias devidas.
Segundo o pastor, a imposição ocorreu quando ele tinha menos de 30 anos. Ele alegou ter sido coagido a realizar o procedimento sob a ameaça de punições por “indisciplina”, o que, segundo sua defesa, constituiu uma interferência indevida da igreja em sua vida pessoal. Duas testemunhas, também pastores, corroboraram que tal prática era comum e que a vasectomia era considerada um requisito para evitar rebaixamentos ou para a manutenção de funções.
Um dos pastores declarou ter recebido R$700 da própria igreja para realizar a cirurgia com um clínico geral. Ele relatou que fez o procedimento para não ser rebaixado a pastor auxiliar e que a vasectomia era uma imposição para todos os pastores solteiros, ocorrendo três meses antes do casamento.
O relator do caso no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, destacou que um exame médico anexado ao processo comprovou a esterilização, reforçando que o pastor não se submeteu ao procedimento por vontade própria. O magistrado ressaltou que a conduta da igreja ultrapassou limites constitucionais, violando o direito ao planejamento familiar e a liberdade individual, o que motivou a fixação da indenização em R$95 mil.
O tribunal também ratificou o reconhecimento do vínculo empregatício entre o pastor e a igreja, que alegava se tratar apenas de uma atividade religiosa voluntária. Contudo, os depoimentos demonstraram que havia subordinação direta, cobrança de metas, reuniões diárias e controle rigoroso da rotina, incluindo a definição de temas de pregações e a prestação de contas financeiras, características de uma relação trabalhista.
Uma testemunha que trabalhou com o pastor enfatizou que todos seguiam ordens de lideranças locais e internacionais, cumprindo tarefas administrativas e tendo obrigações que iam além da atuação religiosa. Com isso, o TRT-MG rejeitou o recurso da igreja e confirmou a decisão da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
O processo está temporariamente suspenso enquanto o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal analisam temas relacionados a adicionais de transferência provisória, uma das questões levantadas pelo ex-pastor no mesmo caso.
Credito da foto: DeFato Online. Fonte: DeFato Online.
