O Ministério dos Transportes informou nesta terça-feira (25) que o chamamento público do Corredor Minas-Rio, que envolve trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) entre Arcos, no Centro-Oeste mineiro, e Angra dos Reis (RJ), com conexão a Varginha, no Sul de Minas, está previsto para ocorrer no dia 26 de abril de 2026. A expectativa é que o edital seja publicado cem dias antes, em 26 de janeiro.
Segundo apuração publicada pelo jornal O Tempo, o ministério concluiu a proposta do projeto e deverá enviá-la à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que será responsável pela publicação do edital no prazo de até 30 dias após o recebimento. O processo também será acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que envolve questões de patrimônio público.
Durante o lançamento da carteira de projetos de concessão do governo federal para 2026, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o chamamento público é o modelo escolhido para atrair interessados na operação indireta de trechos ferroviários federais que estão inativos ou subutilizados pelas concessionárias atuais. O contrato de autorização concederá ao vencedor o direito de operação por 99 anos.
Diferentemente da primeira versão do projeto, apresentada em abril deste ano com previsão de investimento mínimo de R$ 720,3 milhões, o governo federal não estipulou um valor obrigatório de aporte. A definição dos investimentos ficará a cargo da empresa selecionada, conforme seu plano de negócios. Não haverá aplicação de recursos públicos, e a outorga será simbólica, fixada em um real. Caso haja mais de um interessado, o valor da outorga servirá como critério de desempate.
O governo realizará dois eventos voltados à apresentação do projeto e à captação de empresas interessadas, um em Varginha (MG) e outro em Barra Mansa (RJ). A proposta prevê, ainda, a possibilidade de cessão de equipamentos ferroviários da atual concessionária, a VLI Logística, para a futura operadora autorizada.
Fonte da matéria: O Tempo
Crédito da foto: Estadão Conteúdo
