A regularização fundiária do bairro Matuto, em Matozinhos, registrou um avanço importante nesta semana. A Prefeitura autorizou a conclusão dos estudos finais necessários para o processo do REURB, etapa que antecede a emissão das escrituras individuais das moradias.
O anúncio foi feito pelo vereador Rafael Faria, após reunião com o prefeito. Segundo ele, a autorização formaliza a continuidade do processo, que vinha dependendo de análises envolvendo órgãos federais e a Copasa.
Em mensagem dirigida aos moradores, o vereador explicou que o avanço não significa a conclusão imediata da regularização, mas garante a continuidade técnica do procedimento:
“Os estudos finais foram autorizados. Ainda temos meses de trabalho sério pela frente até chegar à etapa de emissão das escrituras, mas o processo agora segue oficialmente para sua fase final.”
O parlamentar acrescentou que a liberação abre caminho para que os profissionais responsáveis concluam os levantamentos urbanísticos, jurídicos e ambientais exigidos por lei.
O que acontece agora
Com os estudos finais autorizados, a Prefeitura deve finalizar mapas, análises e documentações necessárias. Somente depois disso será possível iniciar a entrega dos títulos individuais de propriedade aos moradores.
Por que isso é importante
A regularização fundiária é aguardada há anos pelos moradores do Matuto. A emissão da escritura garante segurança jurídica, valoriza os imóveis e possibilita o acesso a financiamentos, obras e programas oficiais de habitação.
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