Uma força-tarefa formada por órgãos estaduais e federais fiscalizou 60 postos de combustíveis em 17 municípios de Minas Gerais entre os dias 25 e 27 de novembro. A ação teve como objetivo identificar irregularidades tributárias, sonegação fiscal, problemas na qualidade dos combustíveis e infrações contra o consumidor.
A operação percorreu postos em Belo Horizonte, Contagem, Sete Lagoas, Betim, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Varginha, Muriaé, Manhuaçu, Martins Soares, Guaxupé, Pouso Alegre, Elói Mendes, Poços de Caldas e Teófilo Otoni.
Ao todo, foram realizados 233 testes de qualidade, que resultaram em 85 autos de constatação. As equipes determinaram a interdição de três postos, além de 54 bombas e dois bicos de abastecimento. Vinte e cinco estabelecimentos foram autuados e uma pessoa foi presa em flagrante por descumprir uma ordem de interdição.
A operação é parte da Ação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal e Ilícitos Econômicos no Mercado de Combustíveis, coordenada pelo Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET). O foco é coibir práticas que prejudiquem a arrecadação, distorçam a concorrência e causem prejuízo aos serviços públicos.
Além da fiscalização, a iniciativa inclui ações educativas voltadas à conscientização da população sobre os impactos da sonegação no setor de combustíveis e incentiva denúncias de irregularidades.
Participaram da operação o Ministério Público de Minas Gerais, Procon-MG, Secretaria de Estado de Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP), IPEM, Polícia Militar de Minas Gerais e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública.
Créditos da matéria e foto: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
