O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), a resolução que transforma o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras passam a valer após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias, seguindo proposta apresentada pelo governo Lula.
A resolução simplifica etapas, elimina a obrigatoriedade de autoescola para a prova prática, amplia as formas de preparação e pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação, segundo o governo federal.
Entre as mudanças, estão a oferta de curso teórico gratuito e online, flexibilização das aulas práticas e autorização para treinos com instrutores independentes credenciados pelos Detrans. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Mesmo com as alterações, a CNH seguirá condicionada à aprovação nas provas teórica e prática.
