O ministro dos Transportes afirmou que motoristas sem infrações poderão ter renovação simplificada — e, em alguns casos, automática — da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A declaração foi dada durante entrevista ao Jornal da CBN, após o Contran aprovar a resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem pretende tirar a primeira habilitação.
Segundo o ministro, a intenção é facilitar procedimentos para quem demonstra comportamento seguro no trânsito. Ele também mencionou a possibilidade de permitir que candidatos utilizem veículos automáticos nos exames, o que reduziria custos e simplificaria o processo de formação.
As mudanças devem passar por fase de transição, já que autoescolas e instrutores precisarão se adaptar à oferta de cursos com carros automáticos. O ministro afirmou estar preparado para defender as alterações no Congresso e na Justiça, destacando que a habilitação se tornou um processo caro e burocrático para os brasileiros.
Além disso, o governo estuda acabar com a exigência de exame psicológico para emissão da primeira CNH, inclusive para motoristas profissionais. A justificativa é que o índice de inaptidão nesses testes é extremamente baixo, de apenas 0,01%.
Outra proposta em análise é a renovação automática para condutores que não cometem infrações — embora essa medida ainda não faça parte da resolução aprovada pelo Contran. O governo decidirá se as mudanças adicionais serão encaminhadas por projeto de lei ou Medida Provisória. As novas diretrizes devem ser anunciadas pelo presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto.
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Texto original: CBN / Jornal da CBN
