A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o decreto que estabelece os dias de ponto facultativo nas repartições municipais ao longo de 2026. Ao todo, serão nove datas em que o expediente do Poder Executivo municipal será suspenso, com exceção dos serviços considerados essenciais à população.
A medida está prevista no Decreto nº 19.410, assinado pelo prefeito e publicado no sábado (13). Mesmo nos dias de ponto facultativo, setores essenciais seguirão funcionando normalmente, com equipes de plantão, como a Defesa Civil e os órgãos ligados à gestão de riscos e eventos climáticos. A Secretaria Municipal de Saúde irá definir, por portaria, o funcionamento das unidades vinculadas à pasta nessas datas.
O atendimento presencial do BH Resolve ficará suspenso nos dias de ponto facultativo. Já os órgãos da administração indireta poderão definir seus próprios horários de funcionamento, conforme as características de cada entidade.
Confira as datas de ponto facultativo em 2026:
- 2 de janeiro
- 16, 17 e 18 de fevereiro
- 2 de abril
- 20 de abril
- 5 de junho
- 30 de outubro
- 7 de dezembro
- 24 de dezembro
- 31 de dezembro
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
Foto: Rodrigo Clemente/PBH
Fonte: g1 Minas Gerais
