Lei de BH protege animais e pessoas autistas dos fogos de artifício

Por Dentro De Tudo:

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Em celebrações festivas, os fogos de artifício são frequentemente vistos como sinônimo de alegria. No entanto, essa experiência pode ser bastante negativa para muitos. Indivíduos com sensibilidade auditiva, como crianças, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de animais domésticos e silvestres, podem sofrer crises de pânico, taquicardia, convulsões e outros problemas graves devido ao barulho intenso dos fogos. Para muitos cães e gatos, esse som representa medo extremo e um risco real à vida.

Com empatia e responsabilidade, Belo Horizonte tomou uma importante iniciativa legislativa. Em 2022, a Câmara Municipal aprovou uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido na cidade. Essa norma foi fundamentada em evidências científicas e em diálogo com veterinários, profissionais da saúde, protetores de animais e famílias atípicas. O objetivo é claro: proteger aqueles que mais sofrem com o ruído excessivo.

Embora a celebração seja um direito, ela não deve se sobrepor ao direito à vida, à saúde e ao bem-estar coletivo. Por isso, o descumprimento da lei pode resultar em multas que chegam a R$ 20 mil, principalmente em eventos organizados que envolvem cobrança de ingressos ou exploração econômica. A proibição se aplica a locais públicos e privados, sejam eles abertos ou fechados, e as penalidades podem ser impostas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas.

É importante ressaltar que as comemorações continuam. Fogos de artifício sem estampido, que oferecem efeitos visuais com baixo impacto sonoro, permanecem permitidos. Além disso, alternativas modernas e sustentáveis, como shows de luzes e apresentações com drones, já são uma realidade em diversos eventos na cidade.

Os benefícios da proibição dos fogos barulhentos são evidentes. Clínicas veterinárias têm registrado uma diminuição nos atendimentos emergenciais durante períodos sem estampidos. Cães e gatos estão menos propensos a fugir em desespero, reduzindo casos de atropelamentos, desaparecimentos e mortes. Pessoas mais vulneráveis conseguem vivenciar as festividades com mais tranquilidade e segurança.

A tradição não deve ser uma justificativa para perpetuar o sofrimento quando existem opções melhores. Celebrar com consciência é um sinal de evolução. A Belo Horizonte que estamos construindo é mais humana, moderna e comprometida com o cuidado de pessoas e animais.

Denúncias sobre o descumprimento da lei podem ser feitas pelo PBH App ou pelo portal de serviços da Prefeitura, especialmente em situações que envolvam eventos licenciados ou divulgação nas redes sociais.

Fonte: BHAZ
Foto: BHAZ

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