Divulgado nesta sexta-feira, o relatório sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos, não confirmou as expectativas criadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora o relator do documento, Pedro Vaca Villarreal, tenha se reunido com Bolsonaro em fevereiro deste ano, o texto reconhece que o Brasil viveu uma tentativa de golpe de Estado e ressalta o papel central do Supremo Tribunal Federal na apuração dos fatos.
O relatório afirma que o STF teve atuação fundamental ao iniciar procedimentos para investigar e enfrentar os ataques à ordem democrática. Ao mesmo tempo, a CIDH faz um alerta para o risco de que medidas excepcionais adotadas em momentos de crise se tornem permanentes.
Segundo o documento, há preocupação de que soluções temporárias possam resultar em concentração excessiva de poder, o que exigiria acompanhamento contínuo para preservar o equilíbrio institucional e as garantias democráticas.
A avaliação reforça o entendimento internacional de que os eventos ocorridos no país configuraram uma ameaça grave à democracia, ao mesmo tempo em que chama atenção para a necessidade de limites e controles no exercício das instituições.
Crédito do texto: Jornal O Globo
Crédito da foto: AFP
