O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º) e teve como principais fundamentos o risco de fuga e o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
No despacho, o ministro responsável pela execução penal afirmou que não há comprovação de agravamento do estado de saúde que justifique a concessão do benefício. De acordo com a decisão, relatórios médicos apontam evolução clínica positiva após procedimentos cirúrgicos recentes, o que afasta a necessidade de alteração no regime de cumprimento da pena.
Com a negativa, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após receber alta hospitalar, para continuar o cumprimento da sentença. O magistrado determinou, no entanto, que todas as orientações médicas sejam rigorosamente seguidas no local, incluindo plantão médico 24 horas, acesso irrestrito aos profissionais de saúde, fisioterapia, medicamentos prescritos e alimentação preparada por familiares.
A defesa havia solicitado a prisão domiciliar alegando risco de complicações clínicas e citando precedentes recentes envolvendo outros condenados. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo Supremo.
Bolsonaro estava internado desde o fim de dezembro para tratamento cirúrgico e passou por exames que indicaram oscilações de pressão arterial, problemas gastrointestinais, episódios de soluço persistente e apneia do sono. Segundo os médicos, o quadro está sob controle com tratamento medicamentoso e uso de equipamentos específicos, não havendo indicação, neste momento, de procedimentos mais invasivos.
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Fonte da matéria: O Tempo
Crédito da foto: Agência Brasil
