Com o início do recesso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a Corte passa a ser presidida interinamente pelo ministro Alexandre de Moraes a partir desta segunda-feira (12). Vice-presidente do tribunal, Moraes ficará responsável pelo comando administrativo e pela análise de eventuais demandas urgentes durante o período.
O STF segue em recesso judiciário até o fim de janeiro, sem a realização de sessões de julgamento. Nesse intervalo, funciona o regime de plantão, destinado à apreciação de medidas consideradas urgentes. Além do presidente interino, integram o plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Esta não é a primeira vez que Moraes assume a presidência de forma temporária. Em novembro do ano passado, ele comandou o tribunal interinamente durante compromissos institucionais de Fachin fora de Brasília.
Fachin e Moraes estão à frente da Corte desde o fim de setembro, em mandato de dois anos. Seguindo a tradição do Supremo, baseada na ordem de antiguidade entre os ministros, Moraes deve assumir a presidência definitiva do STF em 2027.
Fonte: Rádio Itatiaia
Foto: Antonio Augusto / STF
