O Governo de Minas Gerais informou que autuará a mineradora Vale em decorrência de vazamentos ocorridos em reservatórios que atingiram Ouro Preto e Congonhas, na região Central do estado. A Defesa Civil estadual confirmou danos ambientais causados pelo carreamento de sedimentos e pelo assoreamento de cursos d’água que compõem afluentes do rio Maranhão.
O governo afirma que atua nos locais desde o último domingo (25) por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais (PPMAmb) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
A Semad determinou medidas emergenciais para a Vale, incluindo a limpeza das áreas afetadas e o monitoramento do curso d’água atingido. A empresa também deverá apresentar um plano de recuperação ambiental para a limpeza das margens, desassoreamento e demais ações necessárias à recuperação do corpo hídrico.
Segundo a administração estadual, a Vale será autuada com base no Decreto nº 47.383/2018, por intervenções que resultem em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, à fauna e à flora, aos ecossistemas e ao patrimônio natural, ou que prejudiquem a saúde e o bem-estar da população. A autuação também cobrará a responsabilidade pela comunicação do acidente com danos ambientais dentro do prazo de até duas horas após sua ocorrência.
O BHAZ entrou em contato com a Vale para que a empresa se posicione sobre a autuação e aguarda retorno.
Prefeitura de Congonhas suspende alvarás da Vale
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas suspendeu, nesta segunda-feira (26), os alvarás de funcionamento de duas minas da Vale — Viga e Mina de Fábrica. Conforme o secretário João Luís Lobo, a suspensão da mina Viga ocorreu de forma imediata por ficar dentro do território de Congonhas; a suspensão da Mina de Fábrica depende de ação conjunta com Ouro Preto, pois parte da estrutura está naquele município.
“As empresas vão reduzir as atividades de forma significativa. A condição para retorno das atividades envolve várias medidas de compensação ambiental, isto é, todos os danos ambientais precisam estar muito bem apurados”, destacou o secretário em coletiva de imprensa.
Lobo informou que a pasta quer entender o aumento da turbidez da água e os impactos sobre fauna, flora e moradores, exigindo, entre outros itens, laudos de estabilidade e de segurança das estruturas, semelhantes aos exigidos para barragens.
Impactos e desdobramentos
Embora os impactos tenham sido considerados significativos, devido ao expressivo volume de recursos movimentados pelas minas, a duração da suspensão é incerta, dependendo da Vale reduzir os danos e atender às exigências ambientais.
Quanto à segurança da população, a Defesa Civil confirmou que não houve afetados entre moradores, com danos até o momento limitados ao ambiente. A Vale afirmou que está ciente da suspensão dos alvarás e que trabalha para a recuperação ambiental das áreas, além de diminuir os danos, sem especificar prazos.
Informe divulgado pela Prefeitura de Congonhas aponta que, após dois vazamentos de água com sedimentos, o município lavrou um auto de infração que será transformado em multa. O secretário João Luís Lobo afirmou que o objetivo é cobrar maior celeridade e transparência no repasse de informações e no retorno da empresa às medidas necessárias.
Ministro determina investigação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que investigue o rompimento do reservatório de uma cava da Vale em Ouro Preto. Dependendo da avaliação técnica, a operação no local pode chegar a ser interditada. O ministro solicitou a abertura de um processo para apurar responsabilidades e a adoção de medidas para garantir a segurança das comunidades e a proteção do meio ambiente.
Posicionamento da Vale
Em nota enviada ao BHAZ, a Vale informou que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos, não houve feridos e as comunidades próximas não foram afetadas. A empresa garantiu que as situações não têm relação com as barragens da Vale na região, que seguem estáveis e sob monitoramento 24 horas por dia, sem carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos. A Vale afirmou que realiza inspeções e manutenções preventivas regularmente e que as causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas, com aprendizados a serem incorporados aos planos de chuva da empresa. A companhia reiterou disposição para cooperação com as autoridades.
Nota da Vale na íntegra
A Vale esclarece que os extravasamentos de água identificados em Congonhas e Ouro Preto no domingo (25) foram contidos, não houve feridos, e a população não foi afetada. Nenhuma das situações tem relação com as barragens da empresa na região, que permanecem estáveis e monitoradas 24/7. Não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos. A Vale realiza periodicamente ações preventivas de inspeção e manutenção de suas estruturas, que são consideradas seguras, com reforço desses procedimentos durante o período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados serão incorporados aos planos de chuva da companhia. A Vale permanece à disposição das autoridades.
Este conteúdo originalmente apareceu no BHAZ.
Fontes do texto e da foto
– Fonte do texto: BHAZ (via BHAZ). Link da matéria original: https://ift.tt/BUqDbGl
– Foto: crédito não informado no material fornecido.
