Com o início da análise pelo Superior Tribunal Militar (STM) dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e de outros quatro réus condenados no julgamento da trama golpista, surge a possibilidade de haver uma mudança no local onde hoje eles estão detidos. O ex-presidente, transferido recentemente para o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, e o general Walter Braga Neto, preso na Vila Militar no Rio de Janeiro (RJ), além do general Paulo Sérgio Oliveira, custodiado no Comando Militar do Planalto, em Brasília, permanecem em instalações militares e policiais por conta de seus cargos nas Forças Armadas. Caso sejam expulsos, em tese não haverá motivo para permanecerem nessas instalações.
Essa decisão será tomada pelo ministro relator do caso. Porém, como se trata de um ex-presidente e de generais, há um peso que deve ser levado em consideração no caso. Também há o fator de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob pressão no caso conhecido como Caso Master. Por isso, no que diz respeito à prisão de Bolsonaro e dos demais réus, a tendência é manter as pessoas custodiadas em instalações militares, sem que haja uma ruptura que exponha a uma instabilidade institucional.
Há também, em jogo, a possibilidade de perda de salários com a futura expulsão. Para as Forças Armadas, quando um militar é expulso, ocorre a chamada “morte ficta”, que equipara o militar expulso ao militar falecido. Contudo, essa condição não exclui o direito de esposas e filhos de receberem a pensão prevista para familiares, tema que segue em debate na reforma administrativa discutida no Congresso Nacional.
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Fonte: G1
