A Polícia Civil de Santa Catarina pediu à Justiça, nesta sexta-feira (6), a apreensão do passaporte do adolescente suspeito de agredir o cão comunitário Orelha, que morreu em Florianópolis, com o objetivo de impedir que ele saia do país. A Polícia Federal também foi informada sobre o pedido.
O cão morreu no dia 5 de janeiro. Segundo a Polícia Civil, os laudos da Polícia Científica, órgão pericial do estado, apontam que o animal sofreu uma pancada forte na cabeça, possivelmente causada por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.
O cão foi encontrado ferido na Praia Brava, região turística de Florianópolis, e morreu após ser levado a uma clínica veterinária. A polícia aponta um jovem como autor das agressões que resultaram na morte do cachorro Orelha e solicitou a internação do adolescente.
Nessa sexta-feira (6), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que vai solicitar novas diligências e esclarecimentos sobre os inquéritos que apuram atos análogos a maus-tratos no caso dos cães Orelha e Caramelo, bem como os crimes de coação e ameaça praticados por adultos parentes de adolescentes.
O cão Orelha morava na Praia Brava. À NSC TV, o advogado Alexandre Kale, representante legal do adolescente, declarou que há fragilidade dos indícios e afirmou que não existem imagens do momento da agressão nem testemunhas que tenham presenciado o crime. O nome e a idade do adolescente não foram divulgados pela investigação, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê sigilo absoluto nos procedimentos envolvendo pessoas com menos de 18 anos.
A investigação reiterou que não há imagens do momento da violência. A delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal (DPA), explicou como a polícia chegou ao suspeito: “Com o cruzamento das informações obtidas mediante uma análise das câmeras de monitoramento tanto com relação ao deslocamento do cão Orelha, quanto da posição dos adolescentes suspeitos, bem como contradições importantes na oitiva desse adolescente a respeito do seu local naquele dia e da roupa utilizada na data do fato, nós conseguimos, então, apontar essa autoria.”
A Polícia Civil representou o adolescente por ato infracional equiparado a maus-tratos. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público. Segundo o delegado Renan Balbino, da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, o ECA estabelece que, para haver internação provisória de um adolescente na apuração de um ato infracional, é necessário cumprir alguns requisitos, como reiteração, descumprimento injustificado de medidas, bem como o ato infracional praticado com violência e grave ameaça. “Nesse caso, apontamos que esse adolescente investigado no caso Orelha também foi apontado como autor de outros atos infracionais, sejam eles de furto, dano, injúria e ameaça. Somando isso, a repercussão social do caso e a necessidade de garantir inclusive a segurança do próprio adolescente, foi que nos motivou a representar pela internação provisória”, informou.
Cão Orelha era querido pelos moradores da Praia Brava, em Florianópolis.
Crédito da foto: Reprodução/Redes sociais
Fonte: G1
