VÍDEO: Projeto de lei aprovado em Vespasiano proíbe músicas com conteúdo impróprio em atividades infantis

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Foi aprovado em Vespasiano um projeto de lei que proíbe a execução e a reprodução de músicas com conteúdo considerado inadequado em atividades voltadas para crianças e adolescentes. A medida vale para eventos infantis, atividades curriculares e extracurriculares, além de ações realizadas em espaços públicos.

De acordo com a proposta, ficam vetadas letras com conteúdo pornográfico ou obsceno, apologia ao uso de drogas ilícitas, ao crime e à violência gratuita ou sexual sem caráter educativo. O objetivo, segundo a autora do projeto, é preservar a integridade, a inocência e o desenvolvimento saudável do público infantojuvenil.

A legislação estabelece que a regra deve ser observada por escolas, organizadores de eventos e responsáveis por atividades destinadas a crianças e adolescentes, respeitando sempre a adequação do conteúdo à faixa etária.

A iniciativa é apresentada como uma ação de proteção às famílias e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município.

Fonte: @delegadanicoleperim

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