O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) uma Medida Provisória (MP) que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. A medida tem como objetivo reduzir os impactos da volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional sobre o combustível no Brasil.
A decisão ocorre em meio à crise no Oriente Médio, após o início da guerra no Irã e tensões no Estreito de Ormuz, região estratégica para o transporte global de petróleo.
Além da redução dos impostos, o governo também anunciou a criação de uma subvenção para produtores de óleo diesel e o aumento da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para evitar possíveis aumentos abusivos nos preços.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fiscalização deverá coibir práticas como armazenamento injustificado de combustível e reajustes considerados abusivos. As regras deverão ser detalhadas posteriormente em resolução da ANP.
Com o conjunto de medidas, o governo federal estima que o preço do diesel possa ter uma redução de cerca de R$ 0,64 por litro para o consumidor.
Para compensar a renúncia fiscal, estimada em aproximadamente R$ 20 bilhões, e os cerca de R$ 10 bilhões destinados à subvenção, o governo instituiu um imposto temporário sobre a exportação de diesel produzido no país.
Segundo Haddad, as ações têm caráter temporário e foram adotadas diante do cenário internacional considerado instável, que tem provocado oscilações no preço do petróleo e preocupação com impactos na economia brasileira.
Fonte: O Tempo
Foto: Ricardo Stuckert / PR
