Em uma operação de 24 horas, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) fiscalizou 46 postos no estado suspeitos de praticar aumentos abusivos nos preços de combustíveis. A ação visa flagrar aumentos injustificados e possíveis irregularidades na precificação.
Locais fiscalizados
Os postos estavam localizados em Curvelo, Cabo Verde, Pouso Alegre, Formiga, Belo Horizonte, Divisa Nova, Passos, Juiz de Fora, Felixlândia, Contagem, São Sebastião do Paraíso, Presidente Juscelino, Poços de Caldas e Inimutaba.
Motivos de autuação
Quatro estabelecimentos foram autuados por:
– Falta de clareza na precificação dos combustíveis;
– Identificação inadequada da bomba destinada ao pagamento a prazo;
– Não realização dos testes obrigatórios nos combustíveis.
Contexto regulatório
A nota pública do Procon-MPMG destaca que, embora os preços de combustíveis não sejam tabelados no Brasil e obedeçam à livre concorrência, essa liberdade não é absoluta. A legislação de defesa do consumidor proíbe a elevação de preços sem justa causa e a obtenção de vantagem manifestamente excessiva.
Gasolina em Belo Horizonte
O texto inclui ainda um recorte sobre preços na região de Belo Horizonte, onde a gasolina comum chega a custar quase R$ 7,00 por litro. A variação fica entre R$ 5,89 e R$ 6,99 nos postos da capital e da Região Metropolitana. A média do litro subiu de R$ 5,99 (3 de março) para R$ 6,41, um aumento de cerca de 6,93%.
Etanol e diesel
– Etanol: preços entre R$ 4,29 e R$ 5,39, com média subindo de R$ 4,61 para R$ 4,82 (alta de 4,48%).
– Diesel S10: preços entre R$ 6,29 e R$ 7,19, com média aumentando de R$ 6,04 para R$ 6,71 (11,09%).
Fontes e referências
– Procon-MPMG e publicação sobre fiscalização (nota pública no portal do Procon-MPMG).
– Dados de preços na Região Metropolitana de Belo Horizonte acompanhados por estudo do site MercadoMineiro (15 a 17 de março de 2026).
– Post original: Em 24 horas, Procon em MG fiscaliza 46 postos suspeitos de preços abusivos, publicado no BHAZ.
Observação
A matéria cita que aumentos de preços não seguem reajustes justificados e que a fiscalização busca esclarecer irregularidades, reforçando a atuação do Procon-MPMG na defesa do consumidor.
