Um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de São Paulo com a Meta estabelece novas regras para combater o uso irregular de crianças em conteúdos digitais. A empresa se comprometeu a identificar e bloquear perfis que apresentem trabalho infantil artístico sem autorização judicial nas plataformas.
Pelo acordo, a dona do Instagram, Facebook e Threads deverá realizar monitoramento periódico, considerando critérios como protagonismo de menores, alcance das contas e frequência de publicações. Perfis suspeitos serão notificados para comprovar autorização judicial no prazo estabelecido.
Caso a regularização não ocorra, as contas poderão ser bloqueadas no país. O descumprimento das medidas previstas pode gerar multa de R$ 100 mil por perfil irregular, além de outras penalidades mais amplas em caso de reincidência ou falhas no cumprimento das obrigações.
O acordo também prevê a criação de mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e canais de denúncia, além da restrição ao acesso de menores a ferramentas de monetização. As medidas acompanham mudanças recentes na legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A iniciativa é vista como um avanço na tentativa de equilibrar a presença de menores nas redes com a garantia de direitos, diante do crescimento da produção de conteúdo infantil e da monetização nas plataformas.
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Crédito da matéria: g1
Crédito da foto: Reuters
META TERÁ QUE BLOQUEAR INFLUENCERS MIRINS IRREGULARES
Fonte: @g1
