Desde 2 de julho, o governo federal e governos estaduais mudaram a forma como atuam nas redes sociais.
A mudança decorre de uma lei de 1997 que limita propaganda 90 dias antes das eleições — o 1º turno ocorre em 2 de outubro. Fica proibido “autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas”. O objetivo é evitar que pré-candidatos que ocupam cargos usem a máquina pública a seu favor.
A lei, entretanto, não estabelece critérios específicos para internet. Com isso, cada governo tem decidio como cumpri-la. Alguns deixaram de atualizar os perfis oficiais e outros decidiram apagar as contas e criar outras, provisórias.
Sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo federal optou por apagar parte dos perfis — como o da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e os de embaixadas do Brasil no exterior. No lugar deles, foram criados perfis e provisórios.
O governo federal apagou, inclusive, conteúdos da Biblioteca da Presidência, página com o histórico de todos os presidentes desde a redemocratização, na década de 1980, como mostrou “O Globo”. Um aviso diz que o domínio está “inativa temporariamente” por causa da “restrição imposta pela legislação eleitoral e pela jurisprudência da Justiça Eleitoral”.
Estados como Minas Gerais optaram por apagar parte do perfis em redes sociais, como a página oficial @governomg. Outros, como Goiás, pararam de atualizar os perfils, como a página de secretaria de Estado no Twitter.
Fonte: Globo.
