O tradicional fogão a lenha, ainda presente em muitas casas brasileiras, pode se tornar motivo de multa e até ação judicial quando utilizado de forma inadequada. A legislação não proíbe o uso, mas estabelece limites quando a fumaça gerada afeta a saúde, o meio ambiente ou causa incômodo a vizinhos.
A regra está prevista na Lei de Crimes Ambientais, que pune situações em que há poluição capaz de provocar danos. Na prática, o problema ocorre quando a fumaça é constante, intensa ou ultrapassa os limites da propriedade, prejudicando terceiros.
Nesses casos, a infração pode ser enquadrada também no Decreto nº 6.514/2008, que define sanções administrativas e pode levar à aplicação de multas. O valor pode chegar a R$ 10 mil, dependendo da gravidade e da reincidência.
Além da esfera ambiental, a situação pode evoluir para conflitos judiciais no direito de vizinhança. A Justiça já reconheceu que a fumaça frequente pode interferir no bem-estar, no sossego e até na saúde de moradores próximos. Em alguns casos, foram determinadas medidas como adaptação de chaminés, retirada do fogão e pagamento de indenizações.
Durante fiscalizações, são avaliados fatores como a frequência da fumaça, o tipo de material queimado, a estrutura do fogão e a proximidade entre imóveis. A queima de lixo, plástico ou outros resíduos agrava a situação e aumenta o risco de punição.
Especialistas recomendam o uso de lenha seca, manutenção adequada do equipamento, instalação correta de chaminés e diálogo com vizinhos como formas de evitar problemas.
O fogão a lenha segue sendo permitido, mas o uso responsável é essencial para evitar prejuízos financeiros e conflitos legais.
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FOGÃO A LENHA PODE GERAR MULTA
