A Prefeitura de Pedro Leopoldo informou que suspendeu os efeitos da nota divulgada anteriormente sobre a possível exoneração de cerca de 111 agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) no município. A nova manifestação foi divulgada após repercussão da decisão relacionada a recomendações do Ministério Público sobre a situação dos profissionais.
Inicialmente, havia sido informado que os trabalhadores poderiam ser exonerados em um prazo de até 90 dias, em razão de apontamentos do Ministério Público sobre irregularidades no processo de ingresso desses profissionais no serviço público. A medida também previa a realização de um novo processo seletivo para regularizar a ocupação dos cargos.
No entanto, em nova nota, a administração municipal afirmou que decidiu suspender os efeitos do comunicado anterior. Segundo a prefeitura, as medidas discutidas anteriormente foram consideradas “drásticas” e precisam de uma análise mais aprofundada sobre possíveis consequências sociais e funcionais.
A gestão municipal informou ainda que determinou a reanálise jurídica e técnica imediata do caso, com o objetivo de buscar alternativas legais que garantam segurança jurídica para o município sem prejudicar os profissionais que atualmente ocupam os cargos.
No comunicado, a prefeitura também reafirma o compromisso de conduzir o processo com transparência e diálogo, destacando a importância do trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no atendimento à população.
De acordo com a administração municipal, a prioridade neste momento é encontrar uma solução que concilie o cumprimento da legislação com a preservação da dignidade e da estabilidade dos trabalhadores que atuam no serviço público municipal.
