A candidatura do governador Romeu Zema (Novo) à reeleição pode ser multada, de R$5 mil a R$100 mil, ou até mesmo sofrer cassação do registro, conforme a legislação eleitoral. Isso porque, nesta quinta-feira (14), a pré-candidatura de Zema recebeu o apoio oficial do MDB em reunião realizada na cidade Administrativa, o que é proibido pelo código eleitoral.
“É proibido! O Artigo 73, I da Lei Eleitoral veda expressamente. A única exceção para uso de bem público para fins eleitorais é convenção partidária. É muito comum fazer na Assembleia e nas câmaras, no caso de eleições municipais”, explicou Viviane Macedo, advogada e especialista em direito eleitoral.
No caso da reunião de Zema com o MDB, uma foto do encontro foi publicada em perfis nas redes sociais de emedebistas e no perfil oficial do diretório estadual do partido, com Zema e membros do partido dando as mãos, simbolizando o apoio.
O que chama a atenção é que cada uma das postagens sofreu uma montagem diferente a fim de disfarçar o fundo original, de madeira, característico do Palácio Tiradentes, sede do governo.
O perfil oficial do MDB-MG, por exemplo, publicou a foto original sem que o fundo fosse editado e na legenda, fica claro que no encontro ficou definido o apoio nas eleições.
“Em reunião realizada hoje (14/7) em Belo Horizonte com o governador Romeu Zema, o MDB de Minas com o respaldo da executiva nacional fechou apoio a reeleição do atual chefe do Executivo mineiro”, diz a postagem que foi replicada pelo perfil do presidente estadual do partido, deputado Newton Cardoso Júnior, mas utilizando uma foto alterada, tendo um fundo de outra textura.
O deputado federal Hercílio Diniz Coelho (MDB) também publicou uma foto alterada do encontro em suas redes sociais. Nesse caso, a foto foi recortada e aplicada em um fundo cinza, muito diferente da textura em madeira da imagem original, e do fundo marrom da postagem feita pelo presidente do partido. Na postagem, o parlamentar não citou o apoio à candidatura de Zema, apenas destacou a agenda e mencionou que levou demandas do leste de Minas, local onde possui base eleitoral.
A advogada Viviane Macedo afirma que cabe uma representação. “Em um post fala sobre as demandas do Leste Mineiro. Mas na foto postada pelo MDB fala em apoio à reeleição do Zema. É preciso outros elementos para termos um conjunto probatório firme e apto a condenação”, pondera a advogada.
O governo de Minas foi procurado para explicar a finalidade da reunião e porque ela foi realizada na sede do Executivo, no entanto, até o fechamento deste texto, não havia respondido.
O MDB e os deputados, Newton Cardoso Júnior e Hercílio Diniz Coelho também foram procurados para comentar a alteração do fundo das imagens, mas também não haviam respondido aos contatos.
fonte: O Tempo.
