A Assembleia Legislativa de Minas Gerais analisou, nesta quarta-feira (8), um projeto que prevê o direito ao sepultamento digno em casos de perda gestacional no estado.
A proposta trata do Projeto de Lei 3.660/25, que estabelece que natimortos e fetos que morreram ainda no útero ou durante o parto tenham direito a sepultamento, independentemente do tempo de gestação, peso ou tamanho.
O texto também busca ampliar a humanização no atendimento às famílias, garantindo acesso a informações sobre direitos e suporte adequado durante o processo de luto.
A iniciativa foi discutida pela Comissão de Saúde e integra um conjunto de medidas voltadas à atenção humanizada em situações de perda gestacional, tema que vem ganhando espaço nos debates sobre saúde pública.
Caso avance nas próximas etapas, o projeto poderá reforçar políticas de acolhimento e assegurar mais dignidade às famílias que enfrentam esse tipo de situação.
Matéria: Redação
Foto: Ilustrativa
Fonte: @assembleiamg
PROJETO GARANTE SEPULTAMENTO DIGNO EM MG
