Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, especialmente em casos de acidentes com consequências graves. A proposta estabelece penalidades mais severas quando houver morte ou invalidez permanente.
Pelo texto, em acidentes com morte, a multa pode ser multiplicada em até 100 vezes, chegando a cerca de R$ 29 mil, além da suspensão do direito de dirigir por até 10 anos. Já nos casos de invalidez permanente, a penalidade prevista é de multa multiplicada por 50 vezes e suspensão da CNH por cinco anos.
A proposta também determina que o motorista responsável arque com despesas médicas das vítimas e pague indenizações adicionais, o que amplia o impacto financeiro das infrações. O objetivo é reforçar o caráter punitivo e preventivo da legislação, diante da gravidade dos acidentes relacionados ao consumo de álcool.
O tema reacende o debate sobre a eficácia das leis de trânsito e a necessidade de medidas mais rígidas para reduzir acidentes.
LEI SECA PODE FICAR MAIS RIGOROSA
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