No dia 2 de outubro, os brasileiros irão às urnas decidir seus representantes para os próximos anos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
No entanto, desde o dia 2 de julho, passaram a vigorar algumas restrições contidas na legislação eleitoral e na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral. Entenda quais são.
Saiba as principais datas do calendário eleitoral:
- 05 de agosto – fim do prazo para convenções partidárias;
- 15 de agosto – prazo limite para o registro de candidaturas;
- 16 de agosto – início da propaganda eleitoral;
- 26 de agosto – início da propaganda eleitoral em TV e rádio;
- 29 de setembro – último dia para comícios e debates e fim da propaganda em rádio e TV;
- 01 de outubro – último dia para propaganda na rua e internet;
- 02 de outubro – primeiro turno das eleições;
- 07 de outubro – início da propaganda de rádio e TV para o segundo turno;
- 28 de outubro – último dia para comícios e debates e fim da propaganda em rádio e TV para o segundo turno;
- 29 de outubro – último dia para propaganda na rua e internet para o segundo turno;
- 30 de outubro – segundo turno das eleições, onde houver;
- 19 de dezembro – fim do prazo da diplomação dos eleitos;
- 01 de janeiro de 2023 – posse do presidente e vice-presidente da República.
Fonte: O Tempo.
