O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma investigação para apurar declarações do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre trabalho infantil no Brasil. Segundo o órgão, a denúncia envolve “suposta prática de apologia ao trabalho infantil e ameaça a direitos difusos e coletivos”.
O pedido de investigação foi protocolado pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, presidida pelo deputado federal Tulho Gadêlha (PSD-PE).
De acordo com o MPT, foi instaurada uma Notícia de Fato na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais. O órgão informou que o caso será analisado e que as medidas cabíveis poderão ser adotadas.
A denúncia surgiu após repercussão de uma entrevista concedida por Zema ao podcast “Inteligência Ltda”, no Dia do Trabalhador. Durante a conversa, o ex-governador e pré-candidato à Presidência afirmou que pretende propor mudanças na legislação para permitir o trabalho infantil no país.
“Lá fora, nos Estados Unidos, criança sai entregando jornal, recebe lá não sei quantos centavos por cada jornal entregue. Aqui é proibido. Então é lamentável. Mas tenho certeza que nós vamos mudar”, declarou.
A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, com exceção da condição de jovem aprendiz, permitida a partir dos 14 anos e sob regras específicas.
Após a repercussão, Zema voltou a comentar o tema e defendeu a possibilidade de jovens ajudarem a família e desenvolverem habilidades desde os 14 anos. O ex-governador também criticou setores da esquerda e afirmou que o modelo atual de jovem aprendiz funciona de forma limitada.
Crédito da foto: Senado Federal do Brasil
Fonte: O Tempo
