Um idoso de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, levou um susto ao descobrir que constava como morto nos registros oficiais ao tentar sacar a aposentadoria. O caso veio à tona após o bloqueio da conta bancária e dos documentos do aposentado, que acabou impedido de acessar o benefício previdenciário.
Segundo o processo, o homem procurou esclarecimentos e descobriu que um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, havia emitido uma certidão de óbito em seu nome. A suspeita é de que a confusão tenha ocorrido após a perda da carteira de identidade do idoso, em 2006, que teria sido usada indevidamente por outra pessoa.
Com o registro de óbito, documentos como o CPF foram cancelados, além do bloqueio da conta bancária e da suspensão de direitos civis e previdenciários.
O aposentado acionou a Justiça por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais. O Ministério Público recomendou o desbloqueio imediato das contas e a realização de perícia papiloscópica pela Polícia Civil de Minas Gerais.
Após análise das digitais, os peritos confirmaram que o homem era o verdadeiro titular da identidade utilizada. Com base no laudo técnico, a Justiça determinou a anulação imediata da certidão de óbito e a regularização dos documentos.
A decisão também determinou a reativação do CPF, a retirada da anotação de falecimento nos sistemas da Receita Federal, INSS e Polícia Civil, além do restabelecimento dos direitos políticos e previdenciários do aposentado.
O caso ainda será investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para apurar possível uso indevido dos documentos da vítima.
Foto: Envato Elements / Imagem ilustrativa
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Instagram: @tjmgoficial
IDOSO DESCOBRE QUE ESTAVA “MORTO” AO TENTAR SACAR APOSENTADORIA EM MG
