A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até outubro de 2028 as medidas que permitem bloquear empresas responsáveis por práticas de telemarketing abusivo em todo o país. A decisão amplia a ofensiva contra centrais que realizam disparos massivos de chamadas, especialmente as chamadas “ligações mudas”, que seguem entre as principais reclamações dos consumidores brasileiros.
Pelas regras em vigor, empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas em um único dia e registrarem índice de desligamento rápido superior a 85% podem ter as operações suspensas por até 15 dias, além de serem multadas. O bloqueio das linhas é executado pelas próprias operadoras de telefonia.
Segundo a Anatel, a medida busca impedir o uso de sistemas automatizados que realizam milhares de chamadas simultâneas apenas para validar números de telefone ativos, prática comum em campanhas de telemarketing irregular.
A agência estima que cerca de 247 bilhões de chamadas indesejadas foram bloqueadas nos últimos quatro anos. Desse total, aproximadamente 85% foram interceptadas antes mesmo de chegarem aos celulares dos usuários.
A decisão reforça a estratégia da Anatel para reduzir o volume de chamadas abusivas no Brasil. Entre as iniciativas já adotadas estão a plataforma Não Me Perturbe e a implementação do prefixo 0303 para identificar ligações de telemarketing, regra que acabou sendo revogada posteriormente, mas que ainda gera debates entre autoridades e entidades de defesa do consumidor.
Mesmo com os avanços, a agência reconhece que empresas continuam tentando driblar os mecanismos de controle, motivo pelo qual a fiscalização seguirá reforçada pelos próximos anos.
Foto: Vitor Pádua/Tecnoblog
Fonte: Tecnoblog
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ANATEL CONTRA LIGAÇÕES ABUSIVAS
