O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está marcado para esta terça-feira (16), na Primeira Turma da Corte.
Eduardo responde por acusação de coação no curso do processo. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria atuado para tentar interferir no andamento da ação que investigou a tentativa de golpe de Estado e resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos.
A DPU argumentou que o julgamento deveria ser adiado devido à composição incompleta da Primeira Turma do STF. No entanto, Alexandre de Moraes entendeu que não há qualquer irregularidade na realização do julgamento com a formação atual do colegiado e manteve a sessão na data prevista.
De acordo com a denúncia da PGR, Eduardo Bolsonaro e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo teriam buscado apoio junto a integrantes do governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e criar obstáculos ao andamento do processo judicial. A acusação aponta que a estratégia envolvia a possibilidade de sanções internacionais contra ministros do STF e instituições brasileiras.
Morando nos Estados Unidos desde o ano passado, Eduardo não compareceu ao interrogatório realizado no Supremo e também não constituiu advogado particular, sendo representado pela Defensoria Pública da União.
Caso seja condenado pelo crime de coação no curso do processo, a pena prevista varia de um a quatro anos de prisão, podendo ser ampliada em razão de eventuais agravantes que venham a ser reconhecidas pela Justiça.
Foto: Reprodução/Flickr Eduardo Bolsonaro
Fonte: g1
JULGAMENTO MANTIDO NO STF
