A Justiça do Distrito Federal condenou uma jornalista a pagar R$ 15 mil por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após a divulgação de uma afirmação considerada sem provas pela Justiça.
Segundo a decisão, a jornalista publicou que Michelle Bolsonaro teria sido “ex-garota de programa”, mas não apresentou qualquer elemento capaz de comprovar a acusação. O Judiciário entendeu que a declaração atingiu a honra e a imagem da ex-primeira-dama, determinando também que a íntegra da sentença seja publicada nas redes sociais da condenada.
Na mesma ação, outra afirmação feita pela jornalista, envolvendo supostos antecedentes policiais de familiares de Michelle Bolsonaro, não foi considerada ofensiva, já que foram apresentados documentos e reportagens que davam respaldo à alegação.
Na decisão, a Justiça reforçou que a liberdade de expressão não afasta a responsabilidade civil quando acusações sem comprovação são divulgadas e causam danos à honra de terceiros.
Foto: PL Mulher
Fonte: Acesse Política.
